O Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, manteve a absolvição do vereador de Osasco Josias Nascimento de Jesus, o Josias da Juco (PSD), e de seis assessores após recurso interposto pelo Ministério Público (MP), que solicitava a condenação do político em processo que investiga contratações de funcionários fantasmas por diversos políticos na cidade.

Neste caso, Josias do Juco e outros sete assessores foram denunciados pela prática do crime de estelionato, bem como de organização criminosa. De acordo com a acusação, o vereador remunerava os assessores pelos cofres públicos sem que eles prestassem os serviços relativos à assessoria. Seriam, imaginariamente, “assessores fantasmas”, eis que ocupantes de cargos públicos comissionados, remuneradas pela Câmara Municipal, e que, teoricamente, no entender do Ministério Público, não ofertavam qualquer contraprestação em favor da municipalidade.

Leonardo Pantaleão, advogado que defende o vereador Josias da Juco e outros seis réus da ação, explica que durante o processo precisou ser incisivo, manejando extenso material probatório, especialmente, na oitiva de testemunhas e juntada de documentos. “Apenas para se ter uma ideia, foram, ao total, ouvidas 39 testemunhas no curso do processo e cheguei a juntar mais 10.000 folhas de documentos nos autos”, conta.

Segundo Leonardo, tudo isso foi feito para evidenciar que a denúncia realizada não tinha concretude. Os assessores efetivamente trabalhavam. Faziam, na Câmara, indicações, ofícios, recebiam munícipes, atendiam o telefone, iam nos bairros verificar as alegações da população etc.

Na decisão de primeira instância, concluiu-se que não havia provas suficientes de que Josias comandava um esquema criminoso em seu gabinete, tampouco de que os assessores não estavam trabalhando de acordo com as funções.

Agora, a decisão foi confirmada em 2ª Instância. “Trata-se de importante vitória para todos os envolvidos, já que existe um inegável estigma de ser réu em um processo criminal e o cenário é pior ainda quando se é figura pública. A sensação, agora, é de dever cumprido e Justiça realizada!”, afirma o advogado

O Vereador Josias entrou em contato com nossa redação e comentou sobre sua absolvição, leia abaixo:

“Recebi a notícia da confirmação da absolvição, em segunda Instância, com muita alegria. Sempre confiei na justiça e meus advogados e jamais deixei de acreditar que a verdade prevaleceria. Confesso que foram anos difíceis. Mesmo tendo a convicção de que sempre respeitei a Lei e as segui, todos os processos causam desgastes e eu felizmente tive todo suporte da minha família, de meus amigos e de Deus a quem confio todos os minutos da minha vida.

Fui reeleito, fato que me deu ainda mais certeza de que estava certo. As pessoas me deram seu voto de confiança porque acreditam em meu trabalho.

Continuo trabalhando com muita dedicação, amor e fé. Nos momentos difíceis me apego à fé que tenho em Deus e nos momentos de felicidade, como este, agradeço pelas bênçãos recebidas”, declarou o parlamentar.